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Proibição das bets: Lula decide e MP pode sair na sexta

Ilustração sobre a proibição das bets no Brasil

O presidente Lula decidiu proibir as apostas online no Brasil — não só os cassinos, mas também as apostas esportivas. O anúncio oficial da Medida Provisória está previsto para esta sexta-feira (25), segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo.

A decisão foi comunicada num ato de campanha no Rio, a dez dias do primeiro turno. Para quem aposta, é a notícia mais importante desde a regulamentação do setor.

O que Lula decidiu

O anúncio veio na noite de quarta-feira (23), no palco da Fundição Progresso, no Rio de Janeiro. A frase do presidente foi direta: “Essa não é uma guerra, é uma decisão. Nós vamos acabar com a bet.”

Horas antes, integrantes do governo diziam à imprensa que a reunião da manhã, no Palácio da Alvorada, tinha terminado sem conclusão. Segundo o Estadão, com confirmação do BNLData, Lula saiu dela decidido a adotar a medida mais dura.

Participaram do encontro os ministros Dario Durigan (Fazenda), Bruno Moretti (Planejamento) e Miriam Belchior (Casa Civil).

A primeira orientação levada ao presidente era mais restrita. A ideia era proibir apenas os cassinos online, como o “Jogo do Tigrinho”, e manter as apostas esportivas.

Pesavam a favor dessa saída a resistência das empresas e o fato de a regulamentação ter sido feita pelo próprio governo. Mesmo assim, prevaleceu a opção de proibir tudo.

Isso muda bastante o cenário descrito até poucos dias atrás, quando o foco era o veto ao cassino online e ao Tigrinho. Agora, a aposta em futebol também está na mira.

O que muda para quem aposta

Até agora, nada. A MP não foi publicada, e as casas autorizadas continuam funcionando. O que existe é uma decisão anunciada e um texto que ainda não é conhecido.

Quando for publicada, uma Medida Provisória vale imediatamente, com força de lei. Depois, precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade. Ou seja: o efeito pode ser rápido, mas o desfecho definitivo depende de votação.

Enquanto o texto não sai, algumas atitudes fazem sentido:

  • Não deixe saldo grande parado na conta. Numa mudança brusca, o dinheiro já sacado é o único que você controla.
  • Não aumente o volume de apostas por causa da notícia. Pressa e incerteza são má combinação.
  • Fuja de sites sem autorização. Se as casas legais saírem, o mercado ilegal vai tentar ocupar o espaço — sem nenhuma garantia de saque.
  • Leia o texto da MP quando sair. Prazos para encerrar contas e devolver saldo serão o ponto mais importante.

Apostas são permitidas apenas para maiores de 18 anos e devem ser feitas com responsabilidade.

A conta que ainda não fechou

Lula pediu ao ministro da Fazenda um levantamento completo do impacto da proibição no orçamento. O tema entrou na pauta de uma reunião com a Secretaria de Prêmios e Apostas nesta quinta-feira (24).

O apoio popular é amplo. Pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada na quarta mostra:

  • 75% dos brasileiros apoiam a proibição das bets
  • 17% são contra
  • 8% se dizem neutros

O contexto eleitoral pesa. Pesquisa Quaest de segunda-feira (21) mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 42% no segundo turno, contra 41% de Lula — empate técnico.

Nas redes, o argumento econômico a favor do mercado regulado quase não aparece. Segundo o Instituto Democracia em Xeque, o debate sobre PIB e arrecadação ficou com só 7% das publicações e 1% das interações entre 14 e 21 de setembro.

O que esperar dos próximos dias

A sexta-feira (25) é a data a observar. Se o anúncio se confirmar, o texto vai dizer quando a proibição começa e como ficam os saldos dos apostadores.

O setor já sinalizou que não vai aceitar calado. Entidades das empresas prometem levar a proibição ao STF se ela avançar. A disputa, portanto, deve seguir no Congresso e na Justiça depois da publicação.

Com informações de bnldata.com.br.

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