Lula anuncia nesta sexta-feira (25), às 17h, em São Paulo, a medida provisória sobre as bets. Se você tem dinheiro parado numa casa de apostas, este é o momento de olhar a conta.
Segundo o BNLData, o cenário mais provável é a proibição total dos sites de apostas online. O texto ainda pode mudar até a publicação.
O que se sabe sobre o anúncio
O Palácio do Planalto divulgou o evento como “novas medidas de proteção às famílias e à economia popular”. Será no Edifício Matarazzo, a pouco mais de uma semana do primeiro turno.
O que foi apurado até agora:
- Alcance: auxiliares falam em banir cassinos online e apostas de quota fixa.
- Quem é atingido: o texto deve impedir operadores nacionais ou estrangeiros de oferecer, intermediar ou anunciar apostas.
- Publicação: pode sair em edição extra do Diário Oficial na sexta ou, no máximo, na segunda (28).
- Pacote junto: medidas contra o endividamento das famílias e contra oferta abusiva de crédito.
Na campanha, Lula repetiu a promessa. “Eu vou acabar com as bets. Se preparem”, disse em São Gonçalo (RJ), na quinta (24).
A virada foi rápida. Em 17 de setembro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, dizia que não havia decisão tomada. No dia seguinte, fontes do governo ainda falavam em proibir só os cassinos online, como o jogo do Tigrinho.
Segundo a Folha, a opção pela proibição total veio da avaliação da campanha de que o tema teria forte impacto na corrida eleitoral.
Quem vai fazer a proibição funcionar
Um detalhe mostra que o governo já prepara a execução. Na quinta, houve uma reunião no Palácio do Planalto com órgãos que teriam papel direto numa proibição.
Estavam lá, segundo a agenda oficial, representantes do Banco Central, da Anatel, da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Prêmios e Apostas, entre outros.
Cada um cuida de uma ponta. A Anatel ajuda a bloquear sites. O Banco Central fiscaliza os meios de pagamento, como o Pix. A PF reprime o jogo clandestino.
O que isso significa para quem aposta
Para o apostador, o risco mais concreto é ficar com dinheiro preso. Se a proibição valer de imediato, as casas deixam de operar, e o caminho do saque depende do que o texto da MP prever.
Nada disso está definido ainda. Mas algumas atitudes simples reduzem o risco:
- Confira o saldo em cada casa onde tem conta.
- Avalie sacar o que não pretende usar nos próximos dias.
- Guarde comprovantes de depósitos, apostas e saques.
- Não deposite valores novos até a regra ficar clara.
- Fuja de site sem licença, mesmo que ele continue no ar.
O último ponto é o mais importante. Casa ilegal não responde à lei brasileira, e o bloqueio de pagamentos tende a mirar justamente esse mercado. Veja como isso já começou em bets ilegais e o prazo de 24 horas para bancos.
E se você sente que perdeu o controle das apostas, procure ajuda. Apostas são só para maiores de 18 anos e devem ser feitas com responsabilidade.
A conta que ninguém apresentou
O governo se prepara para encerrar um setor inteiro sem divulgar estimativa de perda de arrecadação. Em 2025, segundo a Receita Federal, as bets recolheram cerca de R$ 9,95 bilhões em tributos federais.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que o impacto só deve aparecer no relatório de novembro. “Por enquanto não tem base legal nenhuma para discutir isso”, afirmou.
A divisão interna sobre esse custo já vinha de antes, como mostramos em proibição das bets racha o governo.
O próximo passo é o anúncio das 17h. Depois dele, o que conta é o texto publicado no Diário Oficial: é ali que estarão as regras de saque e o prazo para as casas encerrarem a operação.
Com informações de bnldata.com.br.
