O governo federal prepara uma medida provisória para proibir os jogos online e restringir as apostas esportivas no Brasil. A informação é do UOL e foi repercutida pelo BNLData nesta quinta-feira (17).
O texto ainda não foi publicado. Por enquanto, nada muda: as casas autorizadas seguem funcionando normalmente.
O que se sabe da MP até agora
Segundo a reportagem, até a noite de quarta-feira (16) a decisão interna era vetar tudo. O desenho final ainda estava em definição, e o governo pretende divulgar o texto nos próximos dias.
O ponto mais incerto é o das apostas esportivas. Elas ainda podem passar por ajuste de última hora, mas a orientação apurada era de proibição total. Já o jogo online é tratado pelo governo como alvo de extinção.
No início da semana, Lula se encontrou com famílias afetadas pelo jogo e deu o tom. “É uma doença, não é um jogo. É a indução de inocentes a um vício”, declarou o presidente.
A reportagem lembra que as bets aparecem hoje entre as principais causas de endividamento, transtornos mentais e conflitos familiares no país.
A ofensiva não começou agora. Lula já vinha pressionando o Banco Central sobre o uso do Pix em apostas, como mostramos em Lula ataca bets e cobra o BC pelo Pix de apostador.
Quem está contra e por quê
A reação foi rápida. Clubes, casas de apostas e emissoras se movimentam para barrar uma proibição ampla. Os argumentos passam por dinheiro:
- Clubes: Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo têm contratos com bets que, segundo o UOL, superam R$ 100 milhões por ano.
- Futebol: o setor projeta perda de cerca de R$ 1 bilhão em patrocínios.
- Casas de apostas: cogitam ir à Justiça e dizem que a proibição vai inflar o mercado ilegal.
- Emissoras: quem transmite futebol também fatura com publicidade de bets.
- Governo: até julho, a arrecadação com impostos sobre jogos online foi de cerca de R$ 10 bilhões.
A proibição ampla pegou o setor de surpresa. Clubes e casas esperavam medidas pontuais, como limites de horário ou de local para a publicidade. As bets dizem ainda ter tentado, sem sucesso, falar diretamente com o governo.
Os clubes redigem uma nota que chama a medida de eleitoreira. A reportagem também faz essa leitura: a MP surge a menos de três semanas das eleições.
O que muda para quem aposta
Hoje, nada. Uma medida provisória só vale depois de publicada, e o texto ainda não saiu. Quando sair, passa a valer na hora, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para não perder a validade.
O que ainda não se sabe é justamente o que mais interessa ao apostador:
- se as apostas esportivas serão proibidas ou apenas limitadas;
- se haverá prazo de transição para as casas encerrarem as operações;
- como ficam saldos e saques de contas ativas;
- o que acontece com apostas já feitas em jogos futuros.
Enquanto não houver texto oficial, desconfie de qualquer publicação com essas respostas prontas. Quem tem saldo em casa de apostas deve acompanhar os comunicados da própria plataforma.
E não caia na tentação de migrar para sites sem autorização. Neles não há fiscalização nem a quem reclamar se o saque travar. O governo já derrubou milhares dessas páginas, como mostra o balanço de sites de apostas ilegais bloqueados pela SPA.
Aposta é entretenimento para maiores de 18 anos e deve ser feita com responsabilidade. Se virou problema, procure ajuda.
O que esperar nos próximos dias
O governo promete divulgar a MP em breve. Até lá, a pressão de clubes, bets e emissoras pode mudar a redação final, e ainda não há sinal de quanto.
Se sair como desenhada, a medida abre uma disputa no Congresso e pode parar na Justiça, como já cogitam as casas de apostas. O Bet Blog acompanha e explica o que muda na prática assim que o texto for publicado.
Com informações de bnldata.com.br.
