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Bets notificam clubes e preparam rescisão se a MP sair

Imagem ilustrativa do debate sobre bets e patrocínio de clubes de futebol

Casas de apostas começaram a avisar clubes de futebol que podem romper os contratos de patrocínio. O gatilho é a Medida Provisória que o governo prepara contra as bets.

A MP ainda não foi publicada. Mas as empresas já se movimentam como se a proibição fosse um cenário real — e isso diz muito para quem tem conta numa casa de apostas.

Quem já recebeu o aviso

As notificações são extrajudiciais. Funcionam como um alerta formal: se a regra mudar, o contrato pode acabar.

  • Superbet: notificou São Paulo e Fluminense. Os dois clubes ainda não informaram se receberam o documento.
  • Esportes da Sorte: enviou o aviso aos times parceiros. O Corinthians confirmou o recebimento.
  • Betano: ainda não notificou o Flamengo oficialmente, mas representantes da empresa já conversaram com a diretoria sobre uma possível rescisão.

O Corinthians trata o comunicado como protocolar. A diretoria avalia que o acordo não teria como continuar se as bets fossem proibidas. Clube e patrocinadora, segundo o relato, seguem em boa relação.

Por que os contratos podem cair

O contrato entre Betano e Flamengo, o maior do futebol brasileiro nesse segmento, prevê consequências diferentes para cada mudança na lei, segundo reportagem do UOL.

  • Aumento de impostos: pode alterar os valores pagos.
  • Suspensão só dos cassinos online: gera outro tipo de impacto.
  • Proibição geral das apostas: encerra o vínculo.

No mercado, a leitura é que os contratos devem ser rompidos se a MP for confirmada. Empresas sem cláusula de saída imediata poderiam ir à Justiça para encerrar os acordos.

O advogado Bernardo Freire, que representa casas de apostas, resumiu: “Altera a premissa contratual. Minhas empresas têm essa cláusula para romper com os contratos, a maioria tem cláusulas. Tem que notificar e rescindir.”

O que isso significa para quem aposta

Por enquanto, nada muda na sua conta. As casas autorizadas seguem operando normalmente até que exista uma regra publicada.

O recado das notificações é outro: as próprias empresas levam a proibição a sério. Se até a patrocinadora prepara a saída, o apostador também deve se organizar.

  • Evite deixar saldo parado. Numa mudança brusca de regra, o dinheiro disponível para saque é o que você controla.
  • Prefira casas autorizadas. Em caso de encerramento, é com elas que existe um caminho formal para reaver saldo.
  • Desconfie de promessas. Bônus agressivo em momento de incerteza merece atenção redobrada.
  • Acompanhe o texto da MP. Proibição total, veto só ao cassino ou alta de imposto têm efeitos bem diferentes.

Explicamos cada caminho possível em os três cenários da MP das bets e o que muda para você.

Vale sempre lembrar: apostar é só para maiores de 18 anos e deve ser feito com responsabilidade.

A briga pode ir parar na Justiça

Para Freire, o tema deveria passar pelo Congresso, e não por Medida Provisória. Ele prevê judicialização se a MP for publicada.

Além de romper patrocínios, as empresas poderiam processar o governo. O argumento é que o próprio governo regulamentou o setor e concedeu autorizações com prazo definido.

O advogado calcula que o custo pode chegar a R$ 120 bilhões. A conta considera cerca de R$ 35 bilhões por ano em receitas previstas, pelo período restante da outorga — três anos e quatro meses. As empresas também poderiam pedir de volta as outorgas, que somaram R$ 3 bilhões.

“O estrago já está feito (se tiver MP e depois Congresso reverter). A empresa que é listada em bolsa vai voltar a participar deste mercado?”, questionou.

O próximo passo é a publicação — ou não — da MP. Só o texto final vai dizer se os patrocínios caem de fato e o que acontece com as contas dos apostadores.

O setor já avisou que reage. As empresas legalizadas alertam que a proibição pode empurrar o apostador para o mercado ilegal. Nos clubes, a preocupação é com o buraco no orçamento se as camisas ficarem sem patrocinador.

Com informações de igamingbrazil.com.

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